
25
Novembro
A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que ... Leia mais!
18
Novembro
Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem ... Leia mais!
16
Novembro
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ... Leia mais!
13
Novembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário ... Leia mais!
12
Novembro
Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito ... Leia mais!
06
Novembro
A Lei nº 13.183/2015 aprova a nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição prevista originalmente na ... Leia mais!
27
Outubro
A contribuição sindical integra o gênero de contribuições sociais instituídas pela União no interesse das categorias profissionais e ... Leia mais!
27
Outubro
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a ... Leia mais!
27
Outubro
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em ... Leia mais!
17
Setembro
É bastante comum, entre empregadores, a dúvida relativa à possibilidade de demitir um empregado que se encontra em ... Leia mais!