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    setembro

  • O falecimento de Ruth Bader Ginsburg e a aposentadoria do Min. Celso de Mello – paralelos entre os processos de indicação de juízes das supremas cortes do Brasil e dos EUA

     

    Ruth Bader Ginsburg, Justice da Suprema Corte norte-americana, faleceu aos 87 anos na sexta-feira, 18 de setembro de 2020. Com seus votos enfáticos e progressistas, a juíza era considerada um ícone aos olhos do público estadunidense, sendo famosa por defender direitos políticos, liberdade religiosa e igualdade salarial entre raças e gêneros.

    Sua morte, para além do impacto natural no país, causou também turbulência no já tenso cenário político americano. Com as eleições marcadas para 3 de novembro, o Presidente Donald Trump e o Senado, de maioria republicana, buscam reafirmar seu poder e garantir influência sobre a Suprema Corte. O Tribunal é formado por nove juízes e é marcado pela escolha de juízes com um perfil jurídico e filosófico que coincida com os ideais do presidente que o nomeou. Decisões de casos polêmicos costumam ter votações apertadas, de modo que uma vaga aberta se torna uma grande batalha política.

    A alteração no perfil da Corte, levando-a para um maior alinhamento com as posições do Partido Republicano, influenciará nos rumos da Justiça, mas também de toda a vida americana. Pautas sensíveis a grupos específicos podem ser afetadas. Um Judiciário mais conservador poderia decidir contrariamente a questões como aborto, casamento homossexual e entrada de imigrantes, inclusive com alterações de jurisprudência no tribunal.

    Outra questão importante é relativa ao processo de indicação para a Suprema Corte. O nome é escolhido pelo Presidente, para ser submetido à aprovação do Senado. Contudo, nos Estados Unidos, uma manobra política republicana, em 2016, invocou um precedente de não-nomeação em anos eleitorais, e impediu o democrata Barack Obama de indicar um juiz em seu último ano de mandato, em que pese a vacância do cargo em fevereiro daquele ano. Hoje, a dois meses da votação, restam dúvidas se o Senado manterá a própria decisão, diante da indicação da Juíza Amy Barret paro assento vago.

    Independentemente do caminho escolhido para ocupar o lugar de Ginsburg na Suprema Corte, é certo que haverá grande impacto nas eleições americanas. Por um lado, aguardar definição do novo Presidente daria uma chance à população de indicar, por meio do voto, qual o perfil de juiz desejado, especialmente em tempos de tantos protestos e tensões nos Estados Unidos. Por outro, a substituição apressada por Trump garantiria a influência do partido republicano na Corte por muitos anos, uma vez que o cargo dos magistrados federais é vitalício. Ainda, caso houvesse alguma demanda judicial contestando a eleição que chegasse ao Tribunal, como já ocorrido no passado, seria interessante para o atual Presidente ter o indicado seu terceiro ministro para a Corte Suprema.

    A situação de Trump, em muitos aspectos, é semelhante à de Bolsonaro. Ambos os presidentes buscam, por meio da nomeação de candidatos às cortes constitucionais de seus respectivos países, a influência no Poder Judiciário. Em países em que a Justiça se torna cada vez mais o “segundo turno” da política, nomear juízes é uma forma de buscar resultados favoráveis às pautas do governo bem como evitar tensões entre os Poderes, especialmente em casos politicamente sensíveis.

    O Brasil parece dar passos equivalentes aos dados pelos EUA, rumo à maior politização e “ideologização” do Judiciário. A primeira oportunidade de Jair Bolsonaro se dará com a aposentadoria do Ministro Celso De Mello, que, na última sexta-feira 25 de setembro, foi antecipada, a pedido, para 13 de outubro de 2020. O fato de o Ministro ser relator do processo que investiga se houve interferência política do Presidente na Polícia Federal torna mais conturbado o processo de indicação e a decisão do decano de deixar a Corte mais cedo que o previsto pode indicar que a questão será votada com urgência nas próximas semanas. Ainda que o novo ministro não fique responsável pela condução do caso, é notório que o governo buscará indicar um nome com quem conserve interlocução e alinhamento, especialmente após diversos momentos de tensão entre a Presidência e o Supremo.

    Assim como nos Estados Unidos, a alteração do perfil da corte constitucional em muito influencia o andamento de processos e a própria política do país. Notadamente em um tempo em que os posicionamentos do Tribunal impactam diretamente o cotidiano brasileiro, tanto nas tensões entre os Três Poderes, quanto na vida particular dos cidadãos, a nomeação de um integrante do STF se reveste de importância e impacto absolutos.

     

    MARIANA CAPANEMA VON BENTZEEN

     


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