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  • 20

    Abril

  • Loja não pode obrigar vendedor a usar uniforme com marca de fornecedores

    A loja que obriga o vendedor a usar camiseta com logomarca de fornecedores deve indenizar o empregado. Isso ... Leia mais!


  • 18

    Abril

  • Empregador Pode Solicitar Teste de Gravidez No Exame Demissional de Empregada

    Todo empregado deve ser submetido aos exames médicos ocupacionais.  Tais exames são obrigatórios no ato da admissão, da ... Leia mais!


  • 23

    Março

  • Câmara aprova projeto da terceirização

    Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de ... Leia mais!


  • 04

    Dezembro

  • Simples cobrança de metas não configura assédio moral

    O assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou terror psicológico, é uma espécie de violência de ordem moral ... Leia mais!


  • 02

    Dezembro

  • Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência

    Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a ... Leia mais!


  • 25

    Novembro

  • Empregado que teve fotografia exposta na empresa sem autorização será indenizado

      A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que ... Leia mais!


  • 16

    Novembro

  • Mantida multa a sindicato que exigia comprovantes de empresa para homologar rescisões

    O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ... Leia mais!


  • 06

    Novembro

  • Nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição

    A Lei nº 13.183/2015 aprova a nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição prevista originalmente na ... Leia mais!


  • 27

    Outubro

  • JT reconhece inexigibilidade da contribuição sindical para empresas que não possuem empregados

    A contribuição sindical integra o gênero de contribuições sociais instituídas pela União no interesse das categorias profissionais e ... Leia mais!


  • 17

    Setembro

  • Demissão por Justa Causa no Período de Estabilidade

    É bastante comum, entre empregadores, a dúvida relativa à possibilidade de demitir um empregado que se encontra em ... Leia mais!