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NOSSAS PUBLICAÇÕES

 

Abaixo você acessa notícias jurídicas relevantes, bem como artigos e informativos assinados por nossos advogados.

  • 12

    Fevereiro

  • Reforma Trabalhista: Acordo Extrajudicial

    Os acordos judiciais são eventos comuns na Justiça do Trabalho. Aliás, é dever do magistrado promover a conciliação ... Leia mais!


  • 31

    Outubro

  • Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

    Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior ... Leia mais!


  • 29

    Outubro

  • STF DECIDE: É LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM

    Em aguardado julgamento realizado no dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de atividade ... Leia mais!


  • 10

    Outubro

  • 9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.

    Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir ... Leia mais!


  • 08

    Outubro

  • NJ – Reforma trabalhista: Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo.

    Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria ... Leia mais!


  • 27

    Novembro

  • Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista ... Leia mais!


  • 16

    Novembro

  • MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

    A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência ... Leia mais!


  • 11

    Outubro

  • LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA

    Uma dúvida no empresariado brasileiro surge sempre que o empregado afastado pelo INSS recebe alta previdenciária, mas é ... Leia mais!


  • 13

    Setembro

  • TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada ... Leia mais!


  • 29

    Agosto

  • Tempo de espera em aeroporto não configura hora extra

    A 8ª turma do TST manteve decisão proferida no TRT da 9ª região que negou horas extras a um empregador ... Leia mais!