• (31) 3309.0777
  • 13

    Dezembro

  • Rescisão do contrato de trabalho por comum acordo

    A Lei 13.467/2017 trouxe inúmeras alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, dentre elas uma nova modalidade de ... Leia mais!


  • 22

    Novembro

  • O acidente de trajeto deixa de ser considerado como acidente de trabalho após a publicação da MP 905/2019

      Com a vigência da Lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do ... Leia mais!


  • 12

    Fevereiro

  • Reforma Trabalhista: Acordo Extrajudicial

    Os acordos judiciais são eventos comuns na Justiça do Trabalho. Aliás, é dever do magistrado promover a conciliação ... Leia mais!


  • 31

    Outubro

  • Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

    Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior ... Leia mais!


  • 29

    Outubro

  • STF DECIDE: É LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM

    Em aguardado julgamento realizado no dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de atividade ... Leia mais!


  • 10

    Outubro

  • 9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.

    Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir ... Leia mais!


  • 08

    Outubro

  • NJ – Reforma trabalhista: Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo.

    Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria ... Leia mais!


  • 27

    Novembro

  • Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista ... Leia mais!


  • 16

    Novembro

  • MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente

    A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência ... Leia mais!


  • 11

    Outubro

  • LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA

    Uma dúvida no empresariado brasileiro surge sempre que o empregado afastado pelo INSS recebe alta previdenciária, mas é ... Leia mais!