• (31) 3309.0777
NOSSAS PUBLICAÇÕES

 

Abaixo você acessa notícias jurídicas relevantes, bem como artigos e informativos assinados por nossos advogados.

  • 11

    Novembro

  • Lei da Liberdade Econômica – A Sociedade Limitada Unipessoal

      Este artigo faz parte de uma série de um total de três textos sobre o mesmo tópico, ... Leia mais!


  • 29

    Janeiro

  • Novas regras para as Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA.)

    Mudanças no regime de exclusão de sócio minoritário e destituição do sócio-gestor. 1) Conquanto já tenha sido objeto ... Leia mais!


  • 07

    Dezembro

  • A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO MEIO COMERCIAL

    O Brasil é o 5º país que mais utiliza o processo de arbitragem no mundo. É o que ... Leia mais!


  • 17

    Agosto

  • A mediação no âmbito empresarial

    A mediação é um mecanismo extrajudicial de acesso à justiça que tem por objetivo a solução dos conflitos ... Leia mais!


  • 29

    Junho

  • A sociedade de propósito específico – SPE

    A joint venture pode ser formalizada em um contrato de sociedade que dê origem a um ente personificado. ... Leia mais!


  • 28

    Junho

  • Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial

    Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do CC, o prazo de dois anos durante os quais ... Leia mais!


  • 18

    Maio

  • Novos procedimentos para constituição de EIRELI´s

    O DREI – DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, editou novo Manual de Registro de Empresário Individual, Sociedade ... Leia mais!


  • 06

    Abril

  • DREI altera regras para EIRELI

    A primeira fase do projeto de revisão das Instruções Normativas (INs) do Departamento de Registro Empresarial e Integração ... Leia mais!


  • 05

    Abril

  • Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos

    Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ foi ... Leia mais!


  • 22

    Fevereiro

  • Executivo é o primeiro condenado por insider trading no Brasil

    Murat Júnior, ex-diretor da Sadia, foi condenado por crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading, ... Leia mais!