(31) 3309.0777
26
Janeiro
Marco Legal das Startups: regulamentar para incentivar?
Este artigo é o primeiro de uma série de três textos que contemplam o Projeto de Lei ... Leia mais!
05
Janeiro
Alterações na Lei de Recuperações e Falências: garantias aos credores e às sociedades empresárias
A Lei Federal nº 14.112/2020, aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, foi sancionada pelo ... Leia mais!
29
Dezembro
Acordo de acionistas: introdução e aplicação prática
Este texto integra uma série de quatro artigos sobre o mesmo tema, que tratarão sobre acordo de ... Leia mais!
03
Novembro
Os primeiros passos para um IPO
A abertura de capital de uma companhia, processo denominado de Oferta Pública Inicial – termo derivado do ... Leia mais!
15
Janeiro
Nova Lei de Franquias Empresariais – Principais novidades
A Lei nº 13.966/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, em 26 de dezembro de 2019. O ... Leia mais!
11
Novembro
Lei da Liberdade Econômica – A Sociedade Limitada Unipessoal
Este artigo faz parte de uma série de um total de três textos sobre o mesmo tópico, ... Leia mais!
29
Janeiro
Novas regras para as Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA.)
Mudanças no regime de exclusão de sócio minoritário e destituição do sócio-gestor. 1) Conquanto já tenha sido objeto ... Leia mais!
07
Dezembro
A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO MEIO COMERCIAL
O Brasil é o 5º país que mais utiliza o processo de arbitragem no mundo. É o que ... Leia mais!
17
Agosto
A mediação no âmbito empresarial
A mediação é um mecanismo extrajudicial de acesso à justiça que tem por objetivo a solução dos conflitos ... Leia mais!
29
Junho
A sociedade de propósito específico – SPE
A joint venture pode ser formalizada em um contrato de sociedade que dê origem a um ente personificado. ... Leia mais!