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03
Novembro
Os primeiros passos para um IPO
A abertura de capital de uma companhia, processo denominado de Oferta Pública Inicial – termo derivado do ... Leia mais!
15
Janeiro
Nova Lei de Franquias Empresariais – Principais novidades
A Lei nº 13.966/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, em 26 de dezembro de 2019. O ... Leia mais!
11
Novembro
Lei da Liberdade Econômica – A Sociedade Limitada Unipessoal
Este artigo faz parte de uma série de um total de três textos sobre o mesmo tópico, ... Leia mais!
29
Janeiro
Novas regras para as Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA.)
Mudanças no regime de exclusão de sócio minoritário e destituição do sócio-gestor. 1) Conquanto já tenha sido objeto ... Leia mais!
07
Dezembro
A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO MEIO COMERCIAL
O Brasil é o 5º país que mais utiliza o processo de arbitragem no mundo. É o que ... Leia mais!
17
Agosto
A mediação no âmbito empresarial
A mediação é um mecanismo extrajudicial de acesso à justiça que tem por objetivo a solução dos conflitos ... Leia mais!
29
Junho
A sociedade de propósito específico – SPE
A joint venture pode ser formalizada em um contrato de sociedade que dê origem a um ente personificado. ... Leia mais!
28
Junho
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial
Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do CC, o prazo de dois anos durante os quais ... Leia mais!
18
Maio
Novos procedimentos para constituição de EIRELI´s
O DREI – DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, editou novo Manual de Registro de Empresário Individual, Sociedade ... Leia mais!
06
Abril
DREI altera regras para EIRELI
A primeira fase do projeto de revisão das Instruções Normativas (INs) do Departamento de Registro Empresarial e Integração ... Leia mais!