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  • 03

    Novembro

  • Os primeiros passos para um IPO

      A abertura de capital de uma companhia, processo denominado de Oferta Pública Inicial – termo derivado do ... Leia mais!


  • 15

    Janeiro

  • Nova Lei de Franquias Empresariais – Principais novidades

      A Lei nº 13.966/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, em 26 de dezembro de 2019. O ... Leia mais!


  • 11

    Novembro

  • Lei da Liberdade Econômica – A Sociedade Limitada Unipessoal

      Este artigo faz parte de uma série de um total de três textos sobre o mesmo tópico, ... Leia mais!


  • 29

    Janeiro

  • Novas regras para as Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA.)

    Mudanças no regime de exclusão de sócio minoritário e destituição do sócio-gestor. 1) Conquanto já tenha sido objeto ... Leia mais!


  • 07

    Dezembro

  • A EFICIÊNCIA DO PROCESSO DE ARBITRAGEM NO MEIO COMERCIAL

    O Brasil é o 5º país que mais utiliza o processo de arbitragem no mundo. É o que ... Leia mais!


  • 17

    Agosto

  • A mediação no âmbito empresarial

    A mediação é um mecanismo extrajudicial de acesso à justiça que tem por objetivo a solução dos conflitos ... Leia mais!


  • 29

    Junho

  • A sociedade de propósito específico – SPE

    A joint venture pode ser formalizada em um contrato de sociedade que dê origem a um ente personificado. ... Leia mais!


  • 28

    Junho

  • Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial

    Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do CC, o prazo de dois anos durante os quais ... Leia mais!


  • 18

    Maio

  • Novos procedimentos para constituição de EIRELI´s

    O DREI – DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, editou novo Manual de Registro de Empresário Individual, Sociedade ... Leia mais!


  • 06

    Abril

  • DREI altera regras para EIRELI

    A primeira fase do projeto de revisão das Instruções Normativas (INs) do Departamento de Registro Empresarial e Integração ... Leia mais!