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NOSSAS PUBLICAÇÕES

 

Abaixo você acessa notícias jurídicas relevantes, bem como artigos e informativos assinados por nossos advogados.

  • 11

    Novembro

  • Lei da Liberdade Econômica – A Sociedade Limitada Unipessoal

      Este artigo faz parte de uma série de um total de três textos sobre o mesmo tópico, ... Leia mais!


  • 20

    Novembro

  • Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a ... Leia mais!


  • 18

    Outubro

  • A importância das quitações aos negócios jurídicos

    O Código Civil estabelece que o devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode reter o ... Leia mais!


  • 05

    Setembro

  • Os negócios jurídicos processuais e sua relevância para o planejamento estratégico dos litígios

    O Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, surge com a missão de dar concretude ... Leia mais!


  • 30

    Agosto

  • Município deverá indenizar antigo proprietário por desvio de função de imóvel desapropriado

    Recentemente a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento ao recurso ... Leia mais!


  • 22

    Agosto

  • Por conduta omissiva, escola é condenada a indenizar aluno que sofria bullying

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma escola de ... Leia mais!


  • 03

    Agosto

  • Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos

    Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil ... Leia mais!


  • 19

    Julho

  • Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

    A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio ... Leia mais!


  • 04

    Julho

  • Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

    A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra ... Leia mais!


  • 31

    Maio

  • Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São ... Leia mais!