• (31) 3309.0777
NOSSAS PUBLICAÇÕES

 

Abaixo você acessa notícias jurídicas relevantes, bem como artigos e informativos assinados por nossos advogados.

  • 14

    Novembro

  • EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR PARA EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR FARMÁCIAS E DROGARIAS

    Há uma grande discussão sobre a exigência de curso superior em farmácia para atuação como responsável técnico em ... Leia mais!


  • 16

    Outubro

  • Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil

    Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos ... Leia mais!


  • 29

    Dezembro

  • Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

    Acompanhando divergência aberta pela ministra Regina Helena Costa, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou ... Leia mais!